Alinhada com a missão de promover os Direitos Humanos e fortalecer a cidadania, a produção deste material procurou ouvir as necessidades da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT, desfazendo mitos e crenças sobre diversidade sexual e informando à sociedade a respeito de seus direitos.
Além de receber denúncias de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, com base na Lei Estadual nº 10.948/01, e punir administrativamente atitudes homofóbicas e transfóbicas, entendemos que é essencial o papel do Estado em promover o exercício pleno da cidadania por meio da educação para a inclusão de todas as pessoas.
Esperamos que a cartilha contribua com a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e solidária, livre de preconceitos ou quaisquer formas de discriminação, que, não só respeite, mas também valorize a diversidade humana como patrimônio sociocultural. (Eloisa de Sousa Arruda) MAIS
